Centro Legal TXEQUE
Termos e Condições
Última atualização: 05 de Julho de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao usar a TXEQUE, o utilizador aceita estes Termos e Condições.
2. Serviço da TXEQUE
A TXEQUE permite pesquisar, comparar e reservar hospedagens em Moçambique, incluindo reservas por hora e por pernoita.
3. Responsabilidade das hospedagens
As hospedagens parceiras são responsáveis pela disponibilidade, preços, qualidade dos quartos, fotografias, atendimento, check-in e check-out.
4. Reservas
As reservas podem estar sujeitas à confirmação, disponibilidade, regras do estabelecimento e políticas de cancelamento.
5. Cancelamentos e reembolsos
Cancelamentos e reembolsos dependerão das regras de cada estabelecimento e do método de pagamento utilizado.
6. Conta do utilizador
O utilizador é responsável por manter os seus dados de acesso seguros e por utilizar a plataforma de forma lícita.
7. Uso indevido
A TXEQUE pode suspender ou bloquear contas em caso de fraude, abuso, informações falsas ou violação destes termos.
8. Alterações
A TXEQUE pode atualizar estes termos sempre que necessário. As versões atualizadas serão publicadas nesta página.
9. Contacto
Para dúvidas, contacte: suporte@txeque.com